Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado

Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Alienação fiduciária (bem móvel). Ação de reparação de danos c.c. Repetição de indébito.

Abalo de crédito.

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água

Por Ivan Machiavelli.

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

pedido de indenização por dano moral decorrente da inscrição indevida do nome dos consumidores em

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto

A decisão foi unânime.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto

A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.

Cliente acusado de furto é indenizado

Empresas deverão pagar indenização de R$ 10 mil reais por danos morais ao consumidor que foi acusado de furto após comprar medicamentos em uma farmácia situada nas dependências do supermercado

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.

Loja indeniza por acusação de furto

Gestão de acessos: um fator crucial na proteção da privacidade de dados pessoais

Por Klelio Gentiluci

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.

Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.